Nova diretoria assume a ASF-Brasil

A partir de 30 de março de 2019, esta é a nova composição da diretoria e conselho fiscal da Advogados Sem Fronteiras no Brasil:

Presidente: Jean Carbonera – advogado criminalista e internacionalista, co-fundador da Rede Avocats Sans Frontières;
Vice-Presidente: Adriana Fagundes Burger – advogada, ex-conselheira da Associação Nacional dos Defensores Públicos e ex-jurada do Prêmio Innovare;
Primeiro-Secretário: Daniel Biral – advogado e co-fundador dos Advogados Ativistas (SP);
Segunda-Secretária: Alexsandra Soares – coordenadora pedagógica universitária;
Primeira-Tesoureira: Daniele Soldatelli Ballardin – advogada criminalista, integrante da Associação dos Criminalistas do RS e conselheira fundadora da ABRACRIM-RS;
Segunda-Tesoureira: Fernanda Martinotto – advogada e professora universitária.

Conselho Fiscal:
Aline Lopes Rangel
– presidente do Conselho de Direitos Humanos de Cascavel (PR);
Regina Santos – advogada trabalhista;
Débora Pinter Moreira – advogada e ex-presidente da ASF-Brasil.
Suplentes:
Márcia Bastian Falkenbach – escritora e jornalista;
Isadorah Moreira Ramos – estudante.

Primeira Turma de Formandos em Proteção dos Direitos Humanos da ASF-Brasil

Primeira Turma de Formandos em Proteção dos Direitos Humanos da ASF-Brasil

O primeiro Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos organizado no Brasil pela Advogados Sem Fronteiras, na cidade de Porto Alegre, RS, de 29 de junho 01 de julho de 2012, formou uma equipe de profissionais capacitados para atuar em casos de emergência de direitos humanos, através do estudo dos mecanismos de identificação das violações desses direitos e da utilização dos seus instrumentos nacionais e internacionais de proteção.

Através de uma metodologia integrativa e participativa, o curso favoreceu a troca de experiências e o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais de 10 diferentes estados do país, incorporando-os às experiências internacionais da Rede Advogados Sem Fronteiras.

Organizado pela ASF-Brasil, contou com a parceria da Associação Nacional dos Defensores Públicos e o apoio da Rede ASF e da Fundação Clifford Chance.

Cristã paquistanesa condenada à morte por suposta blasfêmia contra Maomé

Asia Bibi, uma mulher paquistanesa e cristã, foi condenada à morte pelo juiz Naveed Iqbal, da corte de Nankana, província de Punjab, Paquistão, no dia 8 de novembro de 2010. Os fatos que levaram à condenação aconteceram em 14 de junho de 2009, em um campo onde Asia Bibi trabalhava com outras mulheres. Uma discussão começou quando uma das mulheres, muçulmana, pediu água e se recusou a aceitá-la das mãos de Asia Bibi, cristã.

Segundo as mulheres muçulmanas, o proprietário do campo e o investigador da polícia, Asia Bibi teria feito referências degradantes a Maomé e ao Corão.

Em 19 de junho de 2009, Asia Bibi  teria confessado a sua culpa e se desculpado perante os habitantes da vila. No mesmo dia, ou seja, cinco dias após a ocorrência dos fatos, uma ação foi ajuizada por Qari Muhammad Saalam, sob a alegação dela ter feito “referências degradantes/questionáveis contra o Profeta e o Livro Sagrado”,

No julgamento de 8 de novembro de 2010, Asia Bibi foi acusada de blasfêmia contra o profeta Maomé e foi condenada à pena de morte, por violação dos artigos 295 B e 295 C do Código Penal Paquistanês.

Asia Bibi e sua família contestam essa versão dos fatos.

Asia Bibi está presa em condições muito ruins, segundo afirmam uma série de artigos de imprensa. Para ficarem a salvo, o seu marido e as suas crianças fugiram da cidade e mudaram os seus nomes. O advogado dela foi regularmente ameaçado eteve que abandonar a defesa.

Ela agora está aguardando o julgamento da apelação, perante a Alta Corte de Justiça de Lahore.

Esse caso ilustra as tensões existentes entre os vários grupos religiosos no Paquistão, especialmente entre cristãos e muçulmanos. São raras as manifestações de apoio a Asia Bibi, principalmente depois de o governador da Província de Punjab, Salman Taseer, quempublicamente deu apoio à Asia Bibi, ter sido morto no início de janeiro de 2011.

O Parlamento Europeu, em sua resolução de 15 de dezembro 2011, expressou sua grande preocupação com relação à observância do devido processo legal nesse caso. Não há muita clareza quanto ao respeito do direito às garantias processuais no caso de Asia Bibi (pressão popular sobre os juízes, discriminação, regime de provas, julgamento justo…) e há fundados temores de que ela sofreu discriminação por ser mulher e por ser cristã.

Asia Bibi é um dos casos de Defesa de Urgência que devem ser acompanhados pela Rede Advogados Sem Fronteiras.

OAB e ASF-Brasil estabelecem parcerias

Parceria OAB e ASF

No dia do lançamento oficial da ASF na América Latina, em reunião de diretores da ASF-Brasil com o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a partir de hoje presidente da Comissão de Relações Internacionais da mesma, foram discutidos os primeiros planos de ação em conjunto entre a Rede Advogados Sem Fronteiras e a OAB.

Através dessas parcerias, as organizações poderão combinar esforços e recursos para trabalhar ainda mais pelo acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos no Brasil e no exterior.  Possibilidades de cooperação para o desenvolvimento entre os países lusófonos e possivelmente no Haiti, bem como projetos que não prevêem fronteiras, foram debatidos em um clima de confiança e comprometimento.

A OAB representa 700.000 advogados e tem um orçamento maior do que muitos países africanos. Além disso, é um dos órgãos de representação da classe jurídica no mundo com maior engajamento nas questões políticas e sociais, exercendo um importante papel na defesa da cidadania.

Estavam presentes, além dos presidentes das respectivas entidades, Cezar Britto e Jean Carbonera, o presidente em exercício e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel e Maria Helena Camargo Dornelles, a vice-presidente e o integrante do Conselho Fiscal da ASF-Brasil, Daniela Felix Teixeira e Airton Berger Filho, juntamente com outros convidados.

Lançamento oficial da ASF no Brasil. Porto Alegre 26/01/10, na sede da OAB/RS

ASF no Brasil

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS, organização internacional não-governamental sem fins lucrativos que atua na área da promoção dos direitos humanos e do acesso à justiça, através de uma rede de advogados e juristas presentes em todos os continentes, comunica a fundação da primeira seção latinoamericana da Rede ASF e convida para o lançamento oficial das atividades a partir do Brasil, durante o Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre, através da oficina/workshop:

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS: PROMOVER E REALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO.

  • Serão apresentadas as experiências de Avocats Sans Frontières de 1992 até hoje;
  • as perspectivas da organização a partir do lançamento da Rede ASF no final de 2009;
  • as atividades, projetos e possibilidades de atuação na organização a partir da seção brasileira, além de
  • questões teóricas e práticas que envolvem a defesa dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça em âmbito nacional e internacional.
O local do evento será o auditório da Escola Superior de Advocacia, no prédio da OAB/RS,
Rua Washington Luiz, 1110, 8º Andar, Porto Alegre, RS, Brasil.
Data: 26 de janeiro de 2010.  14 horas.

Com a presença de convidados e autoridades, ministrarão a oficina o advogado

Jean Carbonera, presidente da ASF-Brasil, representante na América Latina e coordenador da Comissão Internacional de Comunicação e Visibilidade da Rede Avocats Sans Frontières, Mestre em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Políticas da União Europeia pela Universidade de Roma III, e a professora

Raquel Sparemberger, Pós-Doutora em Direito, pesquisadora e professora de Direitos Humanos e Multiculturalismo, entre outras disciplinas, em diversas universidades do Brasil.

Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil

Maiores informações:
(+55) – (54)9977-6496 / (51)8152-8672 / (48)9981-0668
asf@advogadossemfronteiras.org
www. advogadossemfronteiras.org