Projetos

Projetos

Em defesa dos defensores

Advogados e outros operadores do direito, sob grave ameaça ou perseguição em razão do exercício de suas atividades em prol da justiça e dos direitos humanos, podem contar com o apoio internacional da Rede Advogados Sem Fronteiras.

Através da ASF-Brasil e do Observatório Internacional dos Advogados, a ASF pode garantir variados tipos de suporte ao profissional que se encontre nessa situação.

Acesso à justiça internacional e Consultoria jurídica a organizações da sociedade civil.

A ASF-Brasil e seus juristas voluntários prestam consultoria jurídica a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em diferentes países. O primeiro país a receber tal apoio da seção brasileira foi a Guiné-Bissau.

A ASF também possibilita o devido suporte para levar casos de graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade aos organismos internacionais competentes, como as Comissões Interamericana, Africana e a Corte Europeia dos Direitos Humanos, bem como o Tribunal Penal Internacional.

Formação jurídica, em especial na área internacional e de direitos humanos.

O crescente protagonismo do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, de um lado, e os altos índices de violações aos direitos humanos que persistem no país, de outro, são motivos importantes para que se invista na formação de profissionais que sejam capazes de trabalhar concretamente por uma sociedade onde os direitos sejam respeitados na sua integralidade, em qualquer lugar.

Com base nisso, a ASF-Brasil desenvolve cursos e programas de formação para atores sociais de diversas áreas, diretamente ou em parceria com outras instituições, em campos que fortaleçam o trabalho de quem atua em favor da promoção da cidadania e dos direitos fundamentais.

Palestras, seminários e oficinas também se incluem nessas atividades.

Projetos atualmente sob a responsabilidade da seção brasileira da Rede Advogados Sem Fronteiras:

– Organização de Cursos nas áreas de Direito Penal Internacional, Direitos Humanos, Combate à Corrupção, Justiça Restaurativa, Responsabilidade Social.

– Consultoria jurídica a organizações da sociedade civil em países de língua portuguesa.

– Intermediação e facilitação do acesso de organizações americanas à justiça internacional, com ênfase na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

– Suporte a advogados que se encontrem sob grave ameaça em razão do trabalho desempenhado, em diferentes países: Em Defesa dos Defensores.

– Desenvolvimento e representação da rede internacional ASF-Network.

Ações

Ações

A AGENDA PÚBLICA DE ATIVIDADES DA ASF-BRASIL NO SITE FOI ATUALIZADA APENAS ATÉ O ANO DE 2012.

Atividades 2012:

Londres (Grã-Bretanha), 19 a 21 de abril de 2012, Conferência Internacional ASF-Network, A Internacionalização da Defesa dos Direitos Humanos e de seus Defensores. Encontro da Rede ASF.

Porto Alegre (RS), junho de 2012, Curso de formação sobre as ferramentas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. ASF-Brasil e ANADEP.

Paris (França), outubro de 2012, Curso de Formação sobre Defesa dos Defensores. Encontro da Rede ASF.

Porto Alegre (RS), 15 de dezembro de 2012, Assembleia Geral ASF-Brasil, Eleição da Diretoria 2013-2015 – Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Atividades 2011

Serra Gaúcha (RS), 03 a 06 de novembro de 2011, Fórum Social Mundial da Serra Gaúcha – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Presença nos eixos Mundo do Trabalho, Sustentabilidade Ambiental e Gênero, e responsável pela gestão financeira do evento.

Toulouse (França), dezembro de 2011, Curso de Formação de Formadores Avançado, ASF-Network.

Brasília (DF), dezembro de 2011, Assembleia Plenária Internacional da Rede ASF, Assembleia Geral da ASF-Brasil, Conferência sobre Direitos Humanos e Curso de Formação de Formadores.

Belo Horizonte (MG), 29 de março de 2011, Reunião aberta de apresentação e parcerias – Sede da Defensoria Pública/MG – Rua Paracatu, 304 – cj. 220 – Barro Preto.

Genebra (Suíça), 14 a 16 de abril de 2011. Conferência Internacional ASF e Assembléia Plenária.

Veneza (Itália), abril de 2011, encontros com sociedade civil do norte da Itália.

Amsterdam/Nijmegen (Países Baixos), abril de 2011, encontros com ONGs e membros da ASF na Holanda.

Toulouse (França), Curso de formação em Gestão de Projetos, ASF-Network.

Paris (França), 28 de fevereiro a 3 de março de 2011. Formação de Formadores – Rede ASF.

Bissau (Guiné-Bissau), fevereiro de 2011 – Diversas atividades.

Dakar (Senegal), 7 a 10 de fevereiro de 2011 – XI Fórum Social Mundial.

Atividades 2010:

Porto Alegre (RS), 18 de dezembro de 2010. Assembleia Geral anual.

Paris (França), 4 a 6 de novembro de 2010. Formação de Formadores – Avançado – com ASF-França.

Yaoundé e Douala (Camarões), 12 a 15 de novembro de 2010. Reunião da Coordenação da Rede ASF e lançamento da Carta de Príncipios da ASF.

Rio de Janeiro (RJ), 26 de novembro de 2010 – Reunião aberta da ASF no Rio. Av. Beira-Mar, 262, 4. andar. 18hs.

Cidade do México (México), outubro de 2010 – apresentação da ASF e assinatura de parcerias, Encontro da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas.

Porto Alegre (RS), 19 outubro de 2010 – ASF em Mesa Redonda: Desafios para uma Justiça Sem Fronteiras. No Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, às 8h 45min.

Rio de Janeiro (RJ), agosto de 2010 – Atividades de apresentação e formação interna da ASF-Brasil.

Roma (Itália), 21 e 22 de maio de 2010. Reunião da Coordenação Internacional da Rede Avocats Sans Frontières e Conferência sobre a Ética da Solidariedade Internacional na Área Jurídica e Judiciária.

Sommières (França), 12 a 15 de maio de 2010. Curso de Formação de Formadores com ASF-França.

Caxias do Sul (RS), 16 de março de 2010 – Apresentação da ASF e pré-lançamento da Pós-Graduação em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável com a palestra “COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA JURÍDICA: desafios e possibilidades” de Cezar Britto, presidente da Comissão de Relações Internacionais e ex-presidente do Conselho Federal da OAB. No Salão de Atos da Reitoria da Universidade de Caxias do Sul, Bloco A, às 20hs.

Porto Alegre (RS), 26 de janeiro de 2010 – LANÇAMENTO OFICIAL DAS ATIVIDADES DA REDE AVOCATS SANS FRONTIÈRES NO BRASIL, durante as atividades dos 10 anos do Fórum Social Mundial – Oficina/Workshop “Advogados Sem Fronteiras: Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Rua Washington Luiz, 1110, 8. andar. Porto Alegre, RS, Brasil.

Bento Gonçalves (RS), 22 a 24 de janeiro 2010 – Fórum Social Mundial da Serra Gaúcha – ASF está na Coordenação do eixo temático Cidadania e Segurança. Sábado 23/01, 13hs Mesa Redonda: “Outro modelo de segurança e acesso a direitos é possível. Que tipo de paz queremos?”. Auditório da Casa das Artes. Bento Gonçalves, RS, Brasil.

Atividades 2009:

Caxias do Sul (RS), 10 de dezembro de 2009: Dia Internacional dos Direitos Humanos – Advogados Sem Fronteiras é registrada oficialmente no Brasil.

Porto Alegre (RS), 27 de novembro de 2009: Reunião da Diretoria da ASF na sede da OAB/RS

Paris (França), 06 e 07 de novembro de 2009: ASF-Brasil participa do lançamento da “Rede ASF – Avocats Sans Frontières”

Caxias do Sul (RS), 03 de outubro de 2009: Assembléia de Fundação da Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil