ASF e Guarani-Kaiowá na ALMG
Foto: Michael Rosa – BH

A pedido da Advogados Sem Fronteiras, denúncias de violência física e psicológica, supressão cultural, ausência de garantia de direitos básicos,  desnutrição, falta de segurança, e outros problemas sofridos pelos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul foram debatidos pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 13 de novembro de 2012.

Oito líderes indígenas estiveram presentes para relatar os fatos e pedir o apoio à causa e à demarcação de suas terras. Os Guarani-Kaiowá estão ameaçados, principalmente, por conflitos com fazendeiros em torno da ocupação de terras.

O processo de demarcação precisa ser mais rápido porque nós estamos morrendo”, declarou um dos líderes indígenas, Oriel Benites. “No Mato Grosso do Sul, nós sentimos dor pela falta de apoio das autoridades. Reclamamos várias vezes para as lideranças locais e nada foi resolvido”, disse Getúlio Juca, outro líder da comunidade. Eles pediram punição para os assassinos de índios em decorrência do conflito.

O presidente da Assembleia de Minas, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou da reunião e manifestou o apoio da Casa às demandas dos Guarani-Kaiowá. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento de audiência, deputado Durval Ângelo (PT), que visitou as comunidades em missão conjunta com a ASF, o MPF e a FUNAI, também se solidarizou com a comunidade. “Do luto, vocês fazem a luta. Nessa luta, estamos  ao lado dos Guarani-Kaiowá”, afirmou Durval.

O presidente da organização Advogados Sem Fronteiras, Jean Carbonera,  relatou que a entidade, que começou a atuar no caso após receber incontáveis denúncias de violações graves aos direitos humanos e de negação de direitos sociais básicos dos Guarani-Kaiowá, está trabalhando com um grande grupo de advogados e juristas, do Brasil e exterior.

Carbonera chamou a atenção para o fato de que os indígenas são cidadãos como qualquer outro e precisam da proteção de todas as esferas estatais, não podem ser tratados como responsabilidade exclusiva da FUNAI, a exemplo do que tem feito o governo estadual.

Parabenizou os ativistas que, através da internet e redes sociais, o por vezes chamado “ativismo de sofá”,  foram providenciais para a divulgação da luta dessas comunidades, fazendo com que a informação chegasse além das fronteiras do MS.

Por fim, lembrou que o Tribunal Penal da ONU para apurar o genocídio de Ruanda foi a primeira ação de grande porte dos Advogados Sem Fronteiras no mundo e que aquela tragédia começou com o mesmo tipo de manifestações racistas que hoje são ouvidas e lidas no Mato Grosso do Sul contra os indígenas.

Deixou, então, um recado aos responsáveis por crimes de racismo, assassinato e ameaças, cometidos de forma reiterada: “Chegou a hora de acabar com a impunidade no Estado do Mato Grosso do Sul. Assassinatos por tiro, atropelamento, envenenamento, falsos suicídios, fome e desaparecimentos não podem mais ficar sem a responsabilização dos culpados.  Os olhos do mundo estão se voltando para esse provável genocídio e a ASF, presente em 16 países, vai fazer o que estiver ao seu alcance para garantir que os direitos dos Guarani-Kaiowá sejam respeitados.” – concluiu.

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