Asia Bibi, uma mulher paquistanesa e cristã, foi condenada à morte pelo juiz Naveed Iqbal, da corte de Nankana, província de Punjab, Paquistão, no dia 8 de novembro de 2010. Os fatos que levaram à condenação aconteceram em 14 de junho de 2009, em um campo onde Asia Bibi trabalhava com outras mulheres. Uma discussão começou quando uma das mulheres, muçulmana, pediu água e se recusou a aceitá-la das mãos de Asia Bibi, cristã.

Segundo as mulheres muçulmanas, o proprietário do campo e o investigador da polícia, Asia Bibi teria feito referências degradantes a Maomé e ao Corão.

Em 19 de junho de 2009, Asia Bibi  teria confessado a sua culpa e se desculpado perante os habitantes da vila. No mesmo dia, ou seja, cinco dias após a ocorrência dos fatos, uma ação foi ajuizada por Qari Muhammad Saalam, sob a alegação dela ter feito “referências degradantes/questionáveis contra o Profeta e o Livro Sagrado”,

No julgamento de 8 de novembro de 2010, Asia Bibi foi acusada de blasfêmia contra o profeta Maomé e foi condenada à pena de morte, por violação dos artigos 295 B e 295 C do Código Penal Paquistanês.

Asia Bibi e sua família contestam essa versão dos fatos.

Asia Bibi está presa em condições muito ruins, segundo afirmam uma série de artigos de imprensa. Para ficarem a salvo, o seu marido e as suas crianças fugiram da cidade e mudaram os seus nomes. O advogado dela foi regularmente ameaçado eteve que abandonar a defesa.

Ela agora está aguardando o julgamento da apelação, perante a Alta Corte de Justiça de Lahore.

Esse caso ilustra as tensões existentes entre os vários grupos religiosos no Paquistão, especialmente entre cristãos e muçulmanos. São raras as manifestações de apoio a Asia Bibi, principalmente depois de o governador da Província de Punjab, Salman Taseer, quempublicamente deu apoio à Asia Bibi, ter sido morto no início de janeiro de 2011.

O Parlamento Europeu, em sua resolução de 15 de dezembro 2011, expressou sua grande preocupação com relação à observância do devido processo legal nesse caso. Não há muita clareza quanto ao respeito do direito às garantias processuais no caso de Asia Bibi (pressão popular sobre os juízes, discriminação, regime de provas, julgamento justo…) e há fundados temores de que ela sofreu discriminação por ser mulher e por ser cristã.

Asia Bibi é um dos casos de Defesa de Urgência que devem ser acompanhados pela Rede Advogados Sem Fronteiras.

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